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Entenda como portaria do MEC expande possibilidades do EaD

O Ensino a Distância (EaD) chegou com muita força desde que a pandemia do coronavírus proibiu que as pessoas pudessem assistir aulas presenciais. No entanto, o formato não é novo e desde 2017 uma portaria do Ministério da Educação (MEC) já ampliava as possibilidades dessa modalidade de ensino. Mas nem todo mundo sabe disso.

O objetivo do MEC é ampliar a oferta de cursos de ensino superior nessa modalidade. Para isso, a portaria regulamentou o Decreto nº 9057, de 2017, pensando também em enriquecer a qualidade de ensino do MEC nessa área, com procedimentos mais aperfeiçoados e facilitando o processo para o Ensino a Distância.

A facilidade que o MEC oferece é que as Instituições de Ensino Superior (IES) possam se credenciar apenas com curso de Ensino a Distância, sem que seja necessário o credenciamento para cursos presenciais. Dessa forma, as universidades podem oferecer apenas os cursos EaD, tanto na graduação como na pós-graduação lato sensu.

Uma outra novidade que a portaria também coloca e que poucas pessoas sabem, é que as IES públicas estão automaticamente credenciadas para ofertar cursos EaD desde 2017. Após a oferta do primeiro curso na modalidade, elas devem ser credenciadas pelo MEC em até cinco anos.

Isso nos mostra que o Ensino a Distância já é uma realidade e que agora, com a pandemia, se tornou, na verdade, uma necessidade. No entanto, mesmo com a possibilidade do credenciamento, muitas instituições não aderiram à modalidade e precisaram da adaptação. 

É importante saber que para incluir o EaD na programação de ensino de uma instituição é preciso de ferramentas que agreguem no conhecimento e na capacidade dos alunos em alavancar os seus estudos. Isso leva em consideração a educação inclusiva, de modo a construir um ensino a todos, como o Closed Caption ou legenda oculta. 

Esse sistema, realizado por nós de forma totalmente automatizada, faz a transmissão de legendas via sinal de televisão, e é usado para auxiliar pessoas com deficiência auditiva. 

No caso da Xtream Solutions, o processo de transcrição do áudio em texto é feita em em uma timeline adaptada ao layout do sistema. Depois de transcrito, pode ser tratado, incluindo traduções, filtros por palavras, pesquisas a partir de ‘tags’ ou palavras ditas nos discursos. Essa ferramenta é essencial para garantir a inclusão de todos os alunos no formato EaD e, de forma automatizada, é possível garantir que não haverá erro na transcrição.

Para que a qualidade dos cursos online seja a mesma dos cursos presenciais, a portaria deixa claro que é preciso uma autorização do MEC para o funcionamento, com exceção daquelas instituições que já apresentam autonomia. Além disso, as instituições devem manter cursos de graduação sempre em funcionamento, para poder ofertar os cursos de pós-graduação.

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